Mais do que memorizar normas:
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O Direito Financeiro exige compreender as relações entre Constituição, legislação fiscal, orçamento público e jurisprudência. Aqui, você estuda essas conexões com profundidade, clareza e aplicação prática.
Fundamentos
Compreenda os conceitos, institutos e relações que estruturam o Direito Financeiro.
Jurisprudência
Entenda como STF, STJ e TCU interpretam e transformam a disciplina.
Provas
Identifique distinções, controvérsias e raciocínios explorados pelas principais bancas.
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Despesa Pública — Preparação para as Carreiras da AGU
Domine um dos temas mais relevantes e complexos do Direito Financeiro.
Livro que sistematiza Constituição Federal, Lei nº 4.320/1964, Lei de Responsabilidade Fiscal, legislação orçamentária e jurisprudência, com foco nos concursos jurídicos de alto nível.
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SOBRE O AUTOR
Experiência jurídica transformada em conteúdo claro e sistematizado.
Edilson Filho é Advogado da União, com atuação no Ministério do Planejamento e Orçamento desde 2024, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, professor e autor na área de Direito Financeiro e Orçamentário. Sua produção reúne experiência prática, pesquisa acadêmica e preparação direcionada para concursos jurídicos.
- Advogado da União;
- Atuação no Ministério do Planejamento e Orçamento desde 2024;
- Mestre pela Universidade de Lisboa;
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